Artigos

Confira nossos artigos sobre temais atuais do mercado

04/10/2013 Ideias para a minirreforma política


Ideias para a minirreforma política


Está em gestação na Câmara dos Deputados a Minirreforma Política, sem que os políticos levem em consideração a existência de um poder maior, aquele transformador, capaz de mudar tudo isso: o povo.

É este o poder que deveríamos invocar para tentar colocar em prática uma ideia relativamente simples, cujo princípio é: SER POLÍTICO NÃO DEVERIA SER PROFISSÃO. Para tornar realidade esta declaração deveríamos acabar de vez com toda e qualquer reeleição, em qualquer nível do Legislativo ou do Executivo, impedindo a qualquer tempo que um político venha a exercer o mesmo cargo novamente.

Isto significa, por exemplo, que um vereador somente teria uma única possibilidade de exercer seu mandato. Findo este, ele jamais poderia exercê-lo novamente, mesmo que tenham sido decorridos 50 anos entre uma eleição e outra. Ele, se quiser se candidatar novamente, somente poderia fazê-lo para outros cargos, ou seja, para prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente. Jamais e a tempo algum para um cargo que ele já tenha exercido, nem mesmo se trocar de cidade e/ou estado.

Para prosseguir na pretendida carreira de político, ele teria de se destacar positivamente dos seus pares e obter o voto de seus concidadãos para ser eleito para outro cargo. Com isso estaríamos promovendo uma grande renovação do quadros partidários, que teriam - então - de ter e praticar programas bem específicos e diferenciados, pois não estariam baseados em pseudas famas pessoais.

Casos como do Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, somente para citar uns poucos, não existiriam. E um bom subproduto dessa ideia é que não teríamos aposentadorias de políticos, pois a duração do maior mandato seria de senador, por um máximo de 8 anos, sem nenhuma possibilidade de reeleição.

A alternância do poder gerada poderia ser uma das maiores armas contra a corrupção. Ela dificultaria o aparelhamento da máquina pública por um partido político.

Outra ideia é limitar a um salário mínimo a maior doação que poderia ser feita a um candidato, tanto por pessoa física como jurídica, mantendo a proibição de doações por parte de concessionários e permissionários de serviços públicos. Com isso, provavelmente veríamos a diminuição dos valores totais a serem dispendidos nas campanhas, tornando-as mais democráticas e reduzindo a influência do poder econômico.

A terceira ideia é voltar a fazer com que um cidadão seja igual a um voto, e que não haja diferenças entre o voto de um paraense, por exemplo, de um gaúcho. Para isto teríamos de implantar a total proporcionalidade dos votos para deputados federais, aproveitando para reduzir à metade o tamanho da Câmara dos Deputados. Pois, afinal, quantidade não é sinônimo de qualidade. O grande número existente hoje somente acarreta em maiores custos para todos os brasileiros.

O leitor deste artigo certamente tem suas próprias ideias. É hora de compartilhá-las para que juntos possamos aprimorar o Poder Legislativo. A omissão nos será por muito tempo prejudicial.

Luiz Otavio da Silva Nascimento